O que é uma "corporation"?

 

No ambiente de negócios, principalmente nos EUA, uma corporation, geralmente, se refere a uma business corporation, que corresponde, aproximadamente, a uma sociedade anônima brasileira.

Muita gente não sabe, mas a sociedade anônima e sociedade por ações não são a mesma coisa. Sociedade anônima é só um dos dois tipos de sociedade por ações. O outro tipo, a sociedade em comandita por ações, está no Capítulo XXIII da lei 6404/76, conhecida como “Lei das S. A.” ou, um pouco mais formalmente, por “Lei das Sociedades por Ações” mas nunca topei com uma na minha vida. Fica a lembrança – nunca se sabe quando essas coisas vão aparecer.

Mas a coisa não é tão simples assim.

1) Corporations que não são business

Agora, atente para o business. Se existem business corporations, é porque existem nonbusiness corporations – ao passo que, no Brasil, todas as sociedades anônimas, sejam por ações, sejam em comandita por ações, têm fins lucrativos.

E, nos países de língua inglesa, uma entidade sem fins lucrativos, por exemplo, uma associação beneficente, pode ser e na maioria das vezes é, uma corporation, quer dizer, tem personalidade jurídica própria (como, aliás, no Brasil) – mas não é uma sociedade por ações.

Mas não é só: nos EUA – e em outros países –, uma cidade pode receber do estado uma carta patente que lhe confira o direito a gerir seus próprios negócios, independentemente do county (condado) em que se localize e, nesse caso, se chama municipal corporation, um problema interessante, já que cria um quarto nível de administração (federal, state, county, municipal) que nós desconhecemos, porque aqui são só três (federal, estadual, municipal). Lá, além de tudo, esse quarto nível é absolutamente opcional. Se você não acredita, clique aqui e veja que gigantesco pandemônio que é. Nesses casos, eu traduzo por áreas com personalidade jurídica própria, ou, às vezes, como áreas emancipadas, esperando que ninguém conteste.

Esse “emancipadas” me foi sugerido pela ideia de “emancipação de município”, em que uma área de um município se separa de outra, formando um novo município. Não é a mesma coisa, mas é o melhor que achei.

2) Business que não são corporation

Mas tem o outro lado da questão: assim como tem corporation que não é business, tem business que não é corporation e aí é que a porca torce o rabo. Em muitos países, aquilo que chamamos “sociedades de pessoas” e que, entre nós, sempre têm personalidade jurídica, são formas de unincorporated business, quer dizer, negócios sem personalidade jurídica. Isso dá um nó tremendo na cabeça dos advogados e contadores brasileiros, principalmente porque esses empreendimentos, por não terem personalidade jurídica própria, não estão sujeitas ao imposto de renda das pessoas jurídicas e seus resultados são tributados na declaração das pessoas físicas dos sócios, o que não deixa de ser uma desvantagem, na maioria dos casos. Mas eu já ganhei bom dinheiro explicando essa diferença para brasileiros e estrangeiros.

Quer dizer, a próxima vez que você topar com corporation, cuidado, porque pode ser muita coisa, além de uma sociedade por ações. E nunca se esqueça que neste mundo há bem mais do que inglês britânico e americano.